Processo 798070/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/11/2013 11:09
Autuado em 08/11/2013 11:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1021/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1021/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2019 Acórdão   1021/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:13/11/14), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:31/01/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:31/01/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:31/01/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:31/01/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/01/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:31/01/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:31/01/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:31/01/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:31/01/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:31/01/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:31/01/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:31/01/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:31/01/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:31/01/17), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:31/01/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:31/01/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:31/01/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:31/01/17)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR

Juntadas
DataDescrição
17/08/2017 11:25 Anexo
24/05/2017 22:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 385342/17
04/05/2017 00:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325935/17
23/01/2017 16:11 do Protocolo 48483/17
07/10/2016 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 824113/16
14/12/2015 11:50 AR de devolução de autos físicos
12/11/2014 20:11 do Protocolo 1032790/14
28/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17232/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17232/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1193/2019
30/04/2019 2048 Acórdão nº 1021/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3811/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 708/2017
20/10/2014 989 Despacho nº 1643/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1897/2014
17/12/2013 790 Termo de Redistribuição de Processo nº 2740/2013
16/12/2013 789 Despacho nº 1657/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25105/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 07:10 DP  
23/07/2019 16:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1193/2019 -
10/07/2019 17:11 GP Despacho Processual Diverso nº 3043/2019 -
08/07/2019 13:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 840/2019 -
27/05/2019 10:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2934/2019 -
06/05/2019 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2019 -
06/05/2019 12:29 SMPJTC  
03/05/2019 10:46 4PC Ciência de Decisão nº 163/2019 -
02/05/2019 12:40 SMPjTC  
23/04/2019 08:10 STP Acórdão nº 1021/2019 -
23/04/2019 08:10 STP Certidão de voto de desempate nº 2/2019 -
22/04/2019 10:44 GCILB  
17/04/2019 15:03 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2019 -
07/01/2019 11:44 GCFAMG  
18/12/2018 12:31 SMPJTC  
07/11/2018 11:04 4PC Parecer nº 889/2018 - Representação da Lei de Licitação. Processo em trâmite que trata do mesmo objetivo, atualmente em fase de Recurso de Revisão. Ausência de resultado útil no prosseguimento do feito. Pelo encerramento.
06/11/2018 14:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 527/2018 -
23/08/2017 15:03 COFIT  
17/08/2017 11:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1233/2017 -
17/08/2017 11:26 1ICE  
17/08/2017 11:12 DP  
29/05/2017 08:36 1ICE Informação nº 43/2017 -
25/05/2017 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 830/2017 -
08/05/2017 11:13 DP  
04/05/2017 13:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 708/2017 -
21/03/2017 14:37 DP Informação nº 5894/2017 -
03/02/2017 16:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 444/2017 -
24/01/2017 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3811/2017 -
13/11/2014 07:35 GCG  
15/10/2014 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 17232/2014 -
15/10/2014 15:51 GCG  
15/10/2014 15:15 DP  
13/06/2014 11:28 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 554/2014 -
13/06/2014 11:28 GCG Despacho nº 1643/2014 -
21/05/2014 10:03 GCNB  
06/05/2014 14:20 DP  
12/12/2013 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1897/2014 -
12/12/2013 10:04 DP Informação nº 25762/2013 -
12/12/2013 10:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2740/2013 -
11/11/2013 15:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 522/2013 -
11/11/2013 15:13 GCG Despacho nº 1657/2013 -
10/11/2013 20:07 GP Despacho Processual Diverso nº 4417/2013 -
08/11/2013 11:08 DP  

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